Os descontos do IPVA 2019 SP são formas que a SEFAZ encontrou para diminuir a inadimplência dos contribuintes. Saber que existem descontos do IPVA 2019 SP faz com que o proprietário encontre uma facilidade de pagamento, em meio aos vários impostos do início de ano.
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Como funciona o IPVA SP 2019?
Anualmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado no país. Em todos os estados esse imposto é válido. A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) é o órgão responsável por gerenciar o tributo.
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Diferente do que muitos pensam, o valor arrecadado com o IPVA SP 2019 não é revertido somente para melhorias no trânsito, rodovias e mobilidade urbana em geral.
A verba deve ser destinada em 40% para o Estado, 40% para o município em que o veículo foi emplacado e 20% para o fundo de garantida da educação e profissionais da área.
São contribuintes do imposto todos aqueles que possuem em seu nome qualquer tipo de veículo. Por exemplo: moto, carro, micro ônibus, caminhão, carreta e etc.
Valor IPVA SP 2019
Para calcular o valor IPVA SP 2019 dois fatores devem ser multiplicados. A base de cálculo é a mesma para todos os estados do país.
O valor venal do automóvel, definido segundo a tabela FIPE que considera o ano, modelo e marca do produto. Deve ser multiplicado por uma alíquota determinada pela SEFAZ.
A alíquota recebe peso diferente de acordo com o tipo do veículo. Por exemplo:
- Veículos movidos a gasolina e biocombustíveis: 4%;
- Veículos que utilizam somente álcool, eletricidade ou gás: 3%;
- Picapes cabine dupla: 4%;
- Ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares: 2%;
- Caminhões: 1,%.
Sendo assim, para calcular o IPVA SP 2019 de um carro com valor venal de R$45.000 a expressão deve ser:
- 45.000 x 4% = R$1.8000.
Descontos do IPVA SP 2019
Para a realização do pagamento IPVA SP 2019, o contribuinte deve comparecer até uma agência bancária autorizada com o número da placa e RENAVAM do veículo. Automaticamente um código de barras é gerado.
Essa forma não é válida para automóveis em que o IPVA está sendo pago pela primeira vez. Nesse caso, é preciso emitir a guia no site da SEFAZ.
Os descontos do IPVA SP 2019 são fornecidos em condições de:
- Pagamento total do valor até janeiro: 3% de desconto;
- Pagamento parcelado: em 3 parcelas, sem desconto.
A data de pagamento do imposto acontece em dias diferentes dependendo da última placa do automóvel. Consulte a tabela de vencimento.
Isenção IPVA SP 2019
Alguns contribuintes sequer têm preocupação com os descontos do IPVA SP 2019. Isso acontece porque de acordo com a legislação estadual, eles possuem direito a isenção IPVA SP 2019.
A lei prevê que seja concedida isenção para apenas 1 veículo em nome das pessoas que possuem condição de:
- Taxista e moto-táxi;
-
Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista;
-
Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
-
Ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar.
Enquanto isso, não há limite de isenção para:
-
Veículos com mais de vinte anos de fabricação;
-
Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas;
-
Veículos ferroviários;
-
Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais para monte e desmonte de cargas.
Contato SEFAZ-SP
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